GT Aprendizagem compõe grupos de trabalho para atualização de Planos Municipais vinculados à criança e a adolescência

Na última sexta-feira, 23 de janeiro, o GT Aprendizagem participou da recomposição dos comitês municipais direcionados a construção das políticas para a criança e a adolescência. O encontro contou com o apoio da Rede Proteger, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), com a intenção de construir/atualizar os planos municipais direcionados a esse segmento em 2026. A proposta é a de que os comitês construam os documentos paralelamente e em diálogo, de modo que esses se tornem complementares e mais amplos.

O evento abriu com a Palestra com o tema “Estratégias de Convivência Familiar e Comunitária em Foz do Iguaçu com Base no PNCFC 2025” (Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária), ministrado por: Sara Luvisotto. Após isso propôs a reorganização dos grupos, conforme Resolução Conjunta CMDCA e Rede Proteger nº 161/2025, fomentando a elaboração/atualiação dos documentos estratégicos municipais  ou seja, os planos municipais. Eles eles, o Plano Municipal Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Plano Municipal pela Primeira Infância (PMDPI); Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual; Plano Municipal Socioeducativo; Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil; Plano Municipal de Acolhimento; Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

Os colegiados e grupos responsáveis por tais documentos, entre esses alguns destes que necessitam ser iniciados, outros reativados e outros atualizados são esses:  I – Comitê de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes (Decreto Municipal n. 24.032/2015); II – Grupo de Trabalho (GT) da Aprendizagem Profissional; III – Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência / CGC (Resolução CMDCA n. 120/2023 – Resolução CONANDA n. 235/2023); IV – Grupo de Trabalho (GT) Intersetorial de Violências (Decreto Municipal n. 33.005/2024); V – Comitê SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Decreto Municipal n. 26.176/2018); VI – Comitê Interinstitucional do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Decreto Municipal n. 34.083/2025); VII – Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (Decreto Municipal n. 34.096/2025); VIII – Comitê Interinstitucional do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Decreto Municipal n. 33.525/2025); Diário Oficial Nº 5.207 de 17 de Abril de 2025; IX – Câmara Técnica de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes (PVCA), vinculada ao GGIM (Portaria n. 1/2014 SENASP-MJ).