Instituído em 03 de maio de 2013, o GT APRENDIZAGEM visa a cooperação entre as entidades e órgãos envolvidos com o Programa de Aprendizagem em Foz do Iguaçu e região

Há cerca de dez anos nascia, durante a reunião da Rede Proteger, rol de organizações que zelam pelos direitos das crianças e adolescentes de Foz do Iguaçu e região, o Grupo de Trabalho de Aprendizagem – GT Aprendizagem.

O GT foi instituído “visando à cooperação entre as entidades, órgãos e instituições que desenvolvem, prestam auxílio, fiscalizam e/ou estão de qualquer forma envolvidos direta ou indiretamente com os Programas de Aprendizagem no município de Foz do Iguaçu e região”, retrata o Acordo de Inter-cooperação firmado entre as organizações.

As reuniões do grupo de trabalho ocorrem sempre na segunda semana de cada mês, às terças, a partir de fevereiro. Os encontros são realizados nas sedes das próprias organizações de forma rotativa para que todas se conheçam. Já as pautas são construídas coletivamente e discutidas durante os encontros, oportunidades nas quais cada participante contribui com suas experiências.

Formado atualmente por 15 grupos e com mais de 40 encontros realizados, o GT Aprendizagem iniciou as atividades coordenado pela Guarda Mirim, que conduziu os trabalhos até julho de 2015. Durante este período, o GT – em parceria com a Itaipu Binacional e o Ministério Público do Trabalho (MPT) – realizou a “II Conferência da Aprendizagem – O adolescente como prioridade absoluta”, que reuniu cerca de 900 participantes entre adolescentes, empresários e trabalhadores da área nos dias 19 e 20 de novembro de 2014.

No decorrer dos anos, o GT vem destacando-se na realização de eventos e na discussão da política da aprendizagem profissional para adolescentes. Em 2016 foi o realizado o “Dia do Aprendiz”, em comemoração ao Dia do Jovem Trabalhador, em 24 de abril, com patrocínio de Furnas Centrais Elétricas S.A. O evento integrou adolescentes de todas as organizações e, devido ao seu sucesso, foi repetido em 2017.

Outro projeto em andamento no grupo é a elaboração do Sistema da Aprendizagem. Uma base de dados on-line para subsidiar as ações do GT está sendo desenvolvida de acordo com um modelo do Instituto de Aprendizagem Profissional Maringá (Inamare).

O projeto saiu do papel com apoio do Ministério Público do Trabalho, o qual determinou, por meio de um termo de ajuste de conduta, que uma empresa autuada realizasse um trabalho de sua área de especialização junto à Guarda Mirim, em vez de destinar o valor em espécie. Essa condição pode ser aplicada a qualquer outra organização da sociedade civil. Assim, as empresas não repassam dinheiro às organizações, é realizada a prestação de algum serviço correspondente à condenação, atingindo uma finalidade social.

O procurador do Trabalho e membro do MPT Fabrício Gonçalves de Oliveira destaca a importância do papel das organizações na inserção dos jovens no mundo do trabalho. “Quando se tem entidades que trabalham na inserção do jovem na aprendizagem ou de modo regular e adequado, há um benefício muito grande para a população. Primeiro afasta-se dele a ideia de trabalho infantil, segundo profi ssionaliza-se o indivíduo, ou seja, você abre para esse jovem oportunidade e possibilidades, principalmente para as camadas mais pobres, que são as mais fragilizadas e que mais precisam da nossa atenção”, diz.